TRF2 - 5000500-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA COUTINHO CAPOBIANCO

CPF *27.***.*28-34

Advogados

ALEXANDER SANTANA

OAB: 039300/PR

CPF *19.***.*31-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 09:59

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2023 09:59

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

  • 09/06/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/06/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/06/2023 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2023 12:48

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50989441120224025101/RJ

  • 13/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 14:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/03/2023 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000500-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARIA LUCIA COUTINHO CAPOBIANCO (Espólio) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 06/03/2023 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 06:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/03/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/03/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/02/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/02/2023 17:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 23/02/2023 08:20:09)

  • 16/02/2023 22:23

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 15:13

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 27/01/2023 17:42

    Expedição de ofício

  • 26/01/2023 13:01

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2023 13:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 13:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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