TRF2 - 5040975-81.2021.4.02.5001

04/08/2023 13:59

Baixa Definitiva

04/08/2023 13:03

Determinado o Arquivamento

31/07/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 18:21

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

31/07/2023 08:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50409758120214025001

29/03/2022 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

29/03/2022 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

29/03/2022 11:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

29/03/2022 11:28

Juntada de Petição

24/03/2022 12:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165635420214020000/TRF2

16/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/02/2022 20:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165635420214020000/TRF2

04/02/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022 13:54

Recebido o recurso de Apelação

04/02/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/12/2021 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/12/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/12/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2021 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/12/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/11/2021 12:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

30/11/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021 19:55

Denegada a Segurança

27/11/2021 14:45

Conclusos para julgamento

27/11/2021 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

26/11/2021 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/11/2021 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/11/2021 11:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50165635420214020000/TRF2 referente ao evento 8

25/11/2021 10:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165635420214020000/TRF2

24/11/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/11/2021 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2021 15:55

Juntada de Petição

22/11/2021 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/11/2021 14:56

Juntado(a)

22/11/2021 14:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/11/2021 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - VITÓRIA - EXCLUÍDA

22/11/2021 14:02

Despacho

22/11/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/11/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/11/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/11/2021 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/11/2021 11:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50165635420214020000/TRF2

22/11/2021 10:51

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2021 15:49

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESVIT05

20/11/2021 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

20/11/2021 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

19/11/2021 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/11/2021 22:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

19/11/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/11/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/11/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/11/2021 21:57

Concedida a Medida Liminar

19/11/2021 21:08

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021 21:08

Juntada de Certidão

19/11/2021 20:44

Remetidos os Autos - ESVIT05 -> PLANTAO

19/11/2021 19:07

Distribuído por sorteio