TRF2 - 0521301-06.2002.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
28/06/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 13:53
Lavrada Certidão
-
27/06/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/06/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/06/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/06/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0521301-06.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PONTA C S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2021 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094804-31.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Nelson Joao dos Reis Rodrigues
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2023 18:53
Processo nº 5035588-47.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ricardo Selouan
Advogado: Cristiane Coelho Selouan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:07
Processo nº 5019758-07.2020.4.02.5101
Uniao
Maria Martha Maciel Alencastro de Souza
Advogado: Humberto Mateus Araujo de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 18:55
Processo nº 5033291-67.2019.4.02.5101
Vilma de Oliveira Thimoteo
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2023 10:34
Processo nº 5019758-07.2020.4.02.5101
Maria Wanda da Gloria Maciel
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2020 18:20