TRF2 - 5000410-14.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 07:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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15/05/2023 07:18
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/04/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Juntada de Certidão
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000410-14.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOCELI PASSOS DE MAYA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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07/03/2023 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2023 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/03/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 16:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/02/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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