STJ - 5005095-53.2020.4.02.5101

11/11/2022 23:29

Transitado em Julgado em 09/11/2022

13/10/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 488474/2022 - AgInt

11/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0488474 - AgInt no AREsp 2082565 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ZULMIRA DA MOTTA AZEVEDO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00488474/2022 - AgInt no AREsp 2082565/RJ

27/09/2022 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488474/2022 - AgInt no AREsp 2082565/RJ

01/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 31/08/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 488474/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 312.

09/06/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2022 Petição Nº 488474/2022 -

08/06/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 488474/2022. Publicação prevista para 09/06/2022)

08/06/2022 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 488474/2022

08/06/2022 10:48

Protocolizada Petição 488474/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2022

08/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ZULMIRA DA MOTTA AZEVEDO

09/05/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/05/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/05/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/03/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2022 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO