TRF2 - 5005095-53.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZULMIRA DA MOTTA AZEVEDO

CPF *14.***.*72-36

RAUL DA MOTTA AZEVEDO

CPF *39.***.*64-04

MONICA DA MOTTA AZEVEDO

CPF *23.***.*30-75

MARTA DA MOTTA AZEVEDO

CPF *03.***.*40-67

VALERIA DA MOTTA AZEVEDO

CPF *21.***.*70-18

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 14:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 08/05/2025 14:07

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

  • 07/05/2025 15:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/05/2025 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/05/2025 13:25

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 07/05/2025 11:03

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 21/11/2023 13:37

    Remetidos os Autos em diligência

  • 17/11/2023 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 14:40

    Despacho

  • 06/11/2023 11:14

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 31/10/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/09/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/09/2023 17:23

    Despacho

  • 04/08/2023 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 03/08/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/07/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 11/07/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/07/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 04/07/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/07/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 30/06/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:28

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/05/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 19:53

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5005095-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ZULMIRA DA MOTTA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 16/05/2023 19:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023

  • 16/05/2023 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 11:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 05/05/2023 18:47

    Juntado(a)

  • 03/05/2023 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 18/04/2023 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 17:47

    Despacho

  • 02/02/2023 12:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/01/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/01/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/01/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/01/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 20:38

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/11/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/11/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/11/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2022 13:11

    Não conhecido o recurso

  • 18/11/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 18/11/2022 17:33

    Recebidos os autos do STF

  • 10/03/2022 07:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/03/2022 19:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/03/2022 19:47

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 19:11

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 07/03/2022 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2022 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/03/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/02/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/02/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/02/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 06:34

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 06:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/02/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/02/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/01/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 10:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2022 10:02

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 31/01/2022 10:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2022 10:02

    Recurso Especial não admitido

  • 10/11/2021 15:57

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 16:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2021 16:41

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 18:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 08/11/2021 18:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/11/2021 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2021 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2021 15:45

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2021 16:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/11/2021 16:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/11/2021 21:44

    Juntada de Petição

  • 03/11/2021 21:43

    Juntada de Petição

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 28/09/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2021 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/09/2021 01:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/09/2021 13:31

    Lavrada Certidão

  • 27/08/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>

  • 25/08/2021 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2021 10:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 24/08/2021 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/07/2021 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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