TRF2 - 0000958-65.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIMALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ: 04.470.645/0001-49

Advogados

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB: 066792/RJ

CPF *92.***.*90-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 13:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000990-17.2013.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 42, 61, 78, 80

  • 08/08/2024 16:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

  • 07/08/2024 22:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/04/2024 12:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/03/2024 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/03/2024 13:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/03/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/03/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/02/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/02/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

  • 08/02/2024 00:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/02/2024 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 12:05

    Recurso Especial não admitido

  • 31/10/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/10/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 03:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/09/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/09/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

  • 04/09/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/09/2023 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 13:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/09/2023 12:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/08/2023 11:43

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0000958-65.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: VIMALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR INTERESSADO: MARIA JESUS DE SOUZA ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/07/2023 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 31/07/2023 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 31/07/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 23/06/2023 17:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/06/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 22/06/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/06/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/06/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/06/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/06/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/06/2023 12:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:44

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:11

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0000958-65.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VIMALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA JESUS DE SOUZA ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR INTERESSADO: MARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 08/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/09/2021 11:58

    Distribuído por prevenção - Número: 00129222220164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0212392-17.2017.4.02.5103

Usina Sao Joao B Lyzandro S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Gomes de Mendonca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0001677-95.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ana Maria Titonel Almeida

Advogado: Maria do Rosario Titonel Torres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5001401-22.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Marilene Giurisatto

Advogado: Jussara Schaffeln Correia Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2019 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5075027-94.2021.4.02.5101

Mardyo Raimundo Leao de Franca Alencar

Francisco Anselmo Contreiras

Advogado: Mardyo Raimundo Leao de Franca Alencar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0000958-65.2020.4.02.5117

Vimalle Industria e Comercio de Roupas L...

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Nilton Nunes Pereira Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 08:30

Exibir Processo