06/02/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/01/2024 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 16:54

Recurso Especial Admitido
17/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
16/08/2023 07:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/07/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 11:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2023 10:09

Juntada de Petição
24/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/06/2023 14:10

Juntada de Petição
23/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0212392-17.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 33
10/05/2023 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2023 08:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/05/2023 08:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
03/05/2023 17:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
03/05/2023 17:00

Juntada de Petição
02/05/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/04/2023 17:31

Juntada de Petição
13/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/04/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade
29/03/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2023 17:51

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0212392-17.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/03/2023 20:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 Sequencial: 23
07/03/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/03/2023 07:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/03/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/03/2023 15:56

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
03/03/2023 15:56

Determinada a intimação
03/03/2023 12:02

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:34

Distribuído por prevenção - Número: 00027467920084025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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