TRF2 - 0212392-17.2017.4.02.5103

27/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/08/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 472090/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5132.

29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 472090/2025 -

28/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 472090/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

26/05/2025 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 472090/2025

26/05/2025 22:10

Protocolizada Petição 472090/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2025

05/05/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 17:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A e não-provido ou denegada

14/02/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/02/2024 09:46

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO