TRF2 - 0500582-75.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
11/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 18:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2024 12:05
Juntada de Petição
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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20/02/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/02/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 17:23
Juntada de Petição
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
15/02/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/02/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/02/2024 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/02/2024 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/02/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 18:25
Recurso Extraordinário não admitido
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05/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 18:00
Recurso Especial não admitido
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27/09/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 15:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/09/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/09/2023 15:04
Juntada de Petição
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 17:20
Juntada de Petição
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15/08/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
10/07/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/07/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500582-75.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PEDRO IZIDRO FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: CATARINA RAIMUNDO FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
29/05/2023 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/05/2023 01:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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17/04/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/04/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500582-75.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PEDRO IZIDRO FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CATARINA RAIMUNDO FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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07/03/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2023 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/03/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2023 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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