09/09/2025 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/05/2025 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500582752017402510120250529184828
22/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 22/05/2025
27/03/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263152/2025
27/03/2025 16:04

Protocolizada Petição 263152/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
21/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 86976/2025 - AgInt
20/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086976 - AgInt no AREsp 2629022 - Publicação prevista para 21/03/2025
17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CATARINA RAIMUNDO FAUSTINO e PEDRO IZIDRO FAUSTINO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00086976/2025 - AgInt no AREsp 2629022/RJ
10/03/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)
26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
25/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086976/2025 - AgInt no AREsp 2629022/RJ
14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
14/02/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 113328/2025
14/02/2025 13:31

Protocolizada Petição 113328/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2025
11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 86976/2025 -
10/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 86976/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)
07/02/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 86976/2025
07/02/2025 11:12

Protocolizada Petição 86976/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025
09/12/2024 23:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096442/2024
09/12/2024 22:55

Protocolizada Petição 1096442/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024
06/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024
05/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024
04/12/2024 20:00

Conhecido o recurso de CATARINA RAIMUNDO FAUSTINO e PEDRO IZIDRO FAUSTINO e não-provido
02/12/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
02/12/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/12/2024 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1064812/2024
02/12/2024 15:44

Protocolizada Petição 1064812/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024
08/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024
07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024
06/11/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
05/11/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983530/2024
05/11/2024 22:17

Protocolizada Petição 983530/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024
04/11/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
04/11/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
04/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
30/10/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024 16:05

Determinada a distribuição do feito determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 04/11/2024)
01/07/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
01/07/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
01/07/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 557904/2024
01/07/2024 17:28

Protocolizada Petição 557904/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024
26/06/2024 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
26/06/2024 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/06/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
14/06/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
10/05/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/04/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
13/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017314-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FELIPE JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SANT'ANA (OAB RJ187788) ADVOGADO(A): EDSON ALVES DE MOURA (OAB RJ186714) ADVOGADO(A): CAROLINA VERONESI HAERTEL (OAB RJ212378) ADVOGADO(A): DUANE VIANNA DE SANT ANA (OAB RJ221839) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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