TRF2 - 5027987-19.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2025 21:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
01/03/2025 20:34
Recebidos os autos do STJ
-
22/04/2024 11:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
25/01/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 14:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/01/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/12/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/12/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/12/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
16/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/11/2023 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/11/2023 16:29
Recurso Especial Admitido
-
18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 16:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/10/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/10/2023 15:25
Juntada de Petição
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/08/2023 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5027987-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 190
-
12/07/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/07/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/06/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/06/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 12:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5027987-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 207
-
11/05/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/05/2023 12:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
09/05/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/05/2023 16:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2023 17:16
Juntada de Petição
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13/04/2023 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
13/04/2023 11:10
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/04/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 15:53
Despacho
-
24/11/2021 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/11/2021 18:15
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/11/2021 17:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
-
22/11/2021 17:51
Alterado o assunto processual
-
22/11/2021 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/11/2021 16:07
Declarada incompetência
-
25/10/2021 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2025
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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