12/07/2023 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
12/07/2023 14:54

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
11/07/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
01/06/2023 19:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
01/06/2023 13:02

Juntado(a)
24/05/2023 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5005811-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HELENA FRANCO DE CAMPOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/04/2023 19:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 87
23/04/2023 11:46

Juntado(a)
16/05/2022 13:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
21/02/2022 07:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/02/2022 19:56

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
18/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/12/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/11/2021 11:58

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
22/11/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
22/11/2021 11:51

Convertido o Julgamento em Diligência
26/08/2021 08:11

Juntada de Petição
03/06/2020 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/06/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
02/06/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/06/2020 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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