TRF2 - 5013324-76.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

ROTO RIO HIDRAULICA E ELETRICA EIRELI

CNPJ: 00.269.069/0001-15

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES

CPF *31.***.*92-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 14:12

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 14:10

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/06/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/06/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2023 13:55

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/06/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 09:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/06/2023 12:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:44

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:11

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013324-76.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ROTO RIO HIDRAULICA E ELETRICA EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/08/2021 13:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/08/2021 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2021 12:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/08/2021 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/08/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2021 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2021 12:23

    Juntada de Petição

  • 27/07/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2021 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/07/2021 09:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2021 16:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/07/2021 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/07/2021 08:12

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2021 08:47

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

  • 29/06/2021 10:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/06/2021 08:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2021 08:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 26/10/2020 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/10/2020 15:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 19/10/2020 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/10/2020 10:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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