10/07/2025 15:14

Baixa Definitiva
10/07/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
06/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/05/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 20:04

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012174-73.2025.4.02.9445/TRF (Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva)
14/03/2025 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-95 processada no TRF2 com o no. 50121747320254029445/TRF (Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva)
07/03/2025 15:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-95
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/02/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
11/02/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-95
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
03/01/2025 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028569-77.2024.4.02.9445/TRF (REGINALDO MATTOS LAINO)
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-15 processada no TRF2 com o no. 50285697720244029445/TRF (REGINALDO MATTOS LAINO)
07/11/2024 17:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-15
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/10/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/10/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-15
16/10/2024 16:17

Despacho
11/09/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
11/09/2024 13:04

Juntada de Petição
10/09/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/09/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/07/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 15:44

Despacho
19/07/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50270796420184025101/TRF2
17/09/2021 21:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
16/09/2021 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/08/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 14:55

Despacho
21/06/2021 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/06/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2021 10:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
10/06/2021 17:38

Juntada de Petição
10/06/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/06/2021 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/06/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/05/2021 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/05/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 12:36

Despacho
15/03/2021 21:13

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/02/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 14:31

Despacho
24/11/2020 10:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 18:21

Juntada de Petição
19/11/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
12/11/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
29/10/2020 08:24

Juntada de Petição
25/10/2020 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
08/10/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
06/10/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/10/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2020 12:52

Despacho
21/09/2020 09:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/09/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
15/09/2020 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 08:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
14/09/2020 14:20

Juntada de Petição
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
07/09/2020 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/09/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
28/08/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/08/2020 09:43

Despacho
27/08/2020 20:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 10:42

Juntada de Petição
22/07/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
14/07/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
21/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
11/06/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
11/06/2020 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2020 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2020 00:44

Despacho/Decisão - de Expediente
10/06/2020 21:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
22/05/2020 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
11/05/2020 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/05/2020 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
07/05/2020 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/04/2020 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2020 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2020 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
05/03/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
05/03/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
04/03/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/03/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/03/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/03/2020 18:03

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
04/03/2020 16:36

Autos com Juiz para Sentença
13/02/2020 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2020 08:34

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
24/01/2020 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/12/2019 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
16/12/2019 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2019 18:54

Juntada de Petição
05/11/2019 17:51

Expedido Carta pelo Correio - Intimação
05/11/2019 17:50

Despacho/Decisão - Interlocutória
05/11/2019 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2019 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2019 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
06/09/2019 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
30/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
26/08/2019 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2019 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
22/08/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
20/08/2019 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2019 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2019 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2019 17:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
30/03/2019 22:04

Juntada de Petição
02/12/2018 11:34

Autos com Juiz para Sentença
29/11/2018 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2018 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/11/2018 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2018 22:52

Ato ordinatório
26/11/2018 22:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/11/2018 07:45

Juntada de Petição
13/11/2018 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
28/09/2018 14:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/09/2018 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/09/2018 22:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
26/09/2018 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2018 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2018 15:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2018 15:21

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
24/09/2018 18:02

Juntada - Peças Digitalizadas
24/09/2018 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2018 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2018

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00