17/10/2023 12:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
17/10/2023 09:11

Recebidos os autos do STJ
06/02/2023 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/02/2023 00:10

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
04/02/2023 00:10

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:55

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/02/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 18:34

Decisão interlocutória
01/02/2023 10:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/10/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/10/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/10/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/10/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/10/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/10/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2022 16:38

Recurso Especial não admitido
02/08/2022 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2022 15:02

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/08/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/06/2022 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/06/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/06/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/05/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/05/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2022 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 17:39

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP
11/05/2022 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/05/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/05/2022 16:44

Juntada de Petição
10/05/2022 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/05/2022 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/04/2022 15:43

Lavrada Certidão
06/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
06/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5071438-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: PAULO CESAR LOUZADA CARNEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA 7ª RF - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/04/2022 18:14

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 101
04/04/2022 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/03/2022 08:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
18/03/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/03/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/03/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2022 17:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
10/03/2022 17:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'
10/03/2022 17:23

Juntada de Petição
09/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/03/2022 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 16:08

Juntada de Certidão
14/02/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 31
11/02/2022 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/01/2022 13:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
27/01/2022 13:46

Retirado de pauta
26/01/2022 19:01

Juntada de Petição
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 17:38

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 149
21/01/2022 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
30/07/2021 20:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
30/07/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/07/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/07/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/07/2021 12:19

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
23/07/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000541-57.2022.4.02.9999

Edineia de Fatima Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Marcos Mariano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5013749-72.2019.4.02.5001

Maria Penha Silva Moreira

Os Mesmos

Advogado: Ana Maria da Rocha Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5000540-72.2022.4.02.9999

Malvina Araujo Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tadeu Jose de SA Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5017528-32.2021.4.02.0000

Dulce Maria dos Santos

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2021 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5000814-22.2018.4.02.5005

Delson Surlo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2018 17:41

Exibir Processo