TRF2 - 5013749-72.2019.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA PENHA SILVA MOREIRA

CPF *97.***.*46-02

Advogados

ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO

OAB: 3844/ES

CPF *18.***.*19-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 13:55

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 30/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 20:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5026785-18.2023.4.02.9666/TRF (ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO)

  • 29/05/2023 20:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5026784-33.2023.4.02.9666/TRF (MARIA PENHA SILVA MOREIRA)

  • 09/05/2023 12:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 18/04/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-57 processada no TRF2 com o no. 50267851820234029666/TRF (ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO)

  • 18/04/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-57 processada no TRF2 com o no. 50267843320234029666/TRF (ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO)

  • 18/04/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-57 processada no TRF2 com o no. 50267843320234029666/TRF (MARIA PENHA SILVA MOREIRA)

  • 17/04/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 11:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-57

  • 12/04/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 10/03/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 09/02/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 15:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/02/2023 14:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 09/02/2023 14:24

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 05/12/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 19:09

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 17:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/11/2022 17:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/10/2022 13:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 15/09/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 09:43

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 14:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/09/2022 14:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 07/09/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 07/09/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 06/09/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/09/2022 09:12

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 22/08/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2022 14:03

    Determinada a intimação

  • 22/08/2022 12:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/08/2022 09:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 11/07/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/07/2022 18:52

    Juntada de Petição

  • 10/07/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 23/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 15/06/2022 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 07/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 24/05/2022 04:07

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 09/05/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/04/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 04/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013749-72.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA PENHA SILVA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO (OAB ES3844ES) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 20

  • 15/03/2022 09:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 11/03/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 24/02/2022 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 07:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 16:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 03/02/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2022 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 23

  • 01/10/2021 11:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/09/2021 12:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 30/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/09/2021 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 23/09/2021 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/09/2021 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2021 21:26

    Juntada de Petição

  • 16/09/2021 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/09/2021 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2021 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2021 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2021 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 31/08/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2021 14:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/07/2021 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/06/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/06/2021 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/06/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2021 12:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/03/2021 23:04

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2021 23:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2021 22:56

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 01/03/2021 13:30. Refer. Evento 34

  • 02/03/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 18/02/2021 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/02/2021 10:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 09/02/2021 22:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 09/02/2021 22:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 09/02/2021 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 22:39

    Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 01/03/2021 13:30. Refer. Evento 32

  • 03/02/2021 21:45

    Juntada de Petição

  • 17/07/2020 20:27

    Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 12/05/2020 14:50. Refer. Evento 11

  • 05/07/2020 20:52

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 05/07/2020 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 09/06/2020 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 19:17

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/06/2020 15:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/05/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/05/2020 01:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2020 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 30/04/2020 07:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 23/04/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/04/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/04/2020 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2020 07:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 17/01/2020 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/01/2020 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/01/2020 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 10:48

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 12/05/2020 14:50

  • 30/09/2019 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2019 07:42

    Juntada de Petição

  • 16/08/2019 08:20

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2019 16:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2019 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2019 16:15

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/07/2019 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/07/2019 23:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/06/2019 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004257-19.2022.4.02.0000

Maria Jose Rogin Bonomo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0156820-15.2016.4.02.5167

Caixa Economica Federal - Cef

Fabiana Ribeiro de Oliveira

Advogado: Jonadab Carmo de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2020 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5084721-24.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lucilene dos Anjos de Andrade

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5000542-42.2022.4.02.9999

Juracy Rosa da Silva Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Fernando Mingati

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5000541-57.2022.4.02.9999

Edineia de Fatima Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Marcos Mariano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 13:15

Exibir Processo