TRF2 - 5084721-24.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
14/11/2023 06:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
06/11/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/11/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2023 00:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/11/2023 00:29
Recurso Especial não admitido
-
15/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2023 18:26
Juntada de certidão
-
14/08/2023 14:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
10/07/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/07/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/07/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
07/07/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/07/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/07/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/07/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/07/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 18:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5084721-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCILENE MATOS DOS ANJOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734) APELADO: MATHEUS DOS ANJOS MAGALHAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 27
-
12/05/2023 15:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5084721-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCILENE MATOS DOS ANJOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734) APELADO: MATHEUS DOS ANJOS MAGALHAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/04/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
27/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 11
-
29/03/2023 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
10/03/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 07:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 10/03/2023 07:03:01)
-
09/03/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
06/03/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
07/02/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/02/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2023 17:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5084721-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCILENE MATOS DOS ANJOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734) APELADO: MATHEUS DOS ANJOS MAGALHAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
07/07/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/07/2022 17:26
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 15:59
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5084721-24.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1007) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCILENE MATOS DOS ANJOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734) APELADO: MATHEUS DOS ANJOS MAGALHAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/05/2022 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1007
-
09/05/2022 14:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
09/05/2022 14:44
Juntado(a)
-
06/05/2022 21:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5084721-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 542) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCILENE MATOS DOS ANJOS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734) APELADO: MATHEUS DOS ANJOS MAGALHAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 542
-
01/09/2021 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/09/2021 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/08/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2021 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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