STJ - 0193826-14.2017.4.02.5105

22/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/02/2023

15/12/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 761090/2022 - AgInt

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0761090 - AgInt no AREsp 2158975 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00761090/2022 - AgInt no AREsp 2158975/RJ

01/12/2022 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761090/2022 - AgInt no AREsp 2158975/RJ

25/11/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 761090/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1917.

04/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 761090/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1917.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 761090/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761090/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 761090/2022

02/09/2022 15:23

Protocolizada Petição 761090/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

12/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 19:01

Não conhecido o recurso de ENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

08/08/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/08/2022 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/07/2022 06:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO