24/02/2023 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
24/02/2023 13:56

Recebidos os autos do STJ
28/06/2022 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/06/2022 03:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
28/06/2022 03:07

Juntada de Certidão
20/06/2022 12:24

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/06/2022 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/06/2022 19:03

Decisão interlocutória
15/06/2022 17:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/06/2022 11:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/05/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/05/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/05/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/05/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/05/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/05/2022 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 18:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
05/05/2022 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Julgado improcedente o pedido - 05/05/2022 18:30:57)
29/04/2022 13:02

Juntada de Certidão
29/04/2022 12:54

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 05/05/2022 13:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 05 de MAIO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Apelação Cível Nº 0193826-14.2017.4.02.5105/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS (OAB RJ181783) ADVOGADO: JOAO PEDRO MOLINA BION (OAB RJ185634) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
18/04/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2022 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/05/2022 13:00 Sequencial: 8
12/04/2022 15:54

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:08

Juntada de Certidão
08/04/2022 19:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/04/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
08/04/2022 12:52

Retirado de pauta
08/04/2022 11:35

Juntada de Certidão
08/04/2022 11:07

Juntada de Petição
07/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0193826-14.2017.4.02.5105/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ENGEPRIMUS DE FRIBURGO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS (OAB RJ181783) ADVOGADO: JOAO PEDRO MOLINA BION (OAB RJ185634) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
05/04/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 131
01/04/2022 22:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/01/2022 09:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/01/2022 09:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
18/01/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/01/2022 17:50

Juntada de Petição
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/12/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/12/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 19:43

Juntada de Petição
07/12/2021 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/11/2021 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/11/2021 14:50

Negado seguimento a Recurso Especial
07/06/2021 09:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/06/2021 09:38

Juntada de Certidão
05/06/2021 12:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/06/2021 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/04/2021 20:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2021 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/04/2021 03:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2021 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
25/03/2021 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2021 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
23/03/2021 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2021 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
10/03/2021 19:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
09/03/2021 18:38

Juntada de Petição
06/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 23/03/2021 13:00:00
04/03/2021 18:16

Publicação de Pauta
04/03/2021 18:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2021 13:00 Sequencial: 1
04/03/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2021 00:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/12/2020 23:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
24/11/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
23/11/2020 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
13/11/2020 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/11/2020 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/11/2020 16:45

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/11/2020 16:45

Juntada - Julgamento
10/11/2020 15:54

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
22/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2020 Data da sessão: 10/11/2020 13:00:00
20/10/2020 23:18

Juntada de Certidão
20/10/2020 16:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/10/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2020 15:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/11/2020 13:00 Sequencial: 1
14/10/2020 18:16

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
14/10/2020 18:15

Julgamento - Retirado de Pauta
08/10/2020 13:29

Juntada de Petição
07/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020 Data da sessão: 26/10/2020 13:00:00
06/10/2020 02:01

Juntada de Certidão
05/10/2020 23:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2020 23:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2020 13:00 Sequencial: 9
05/10/2020 13:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/09/2020 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB18)
11/09/2020 13:45

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
11/09/2020 13:33

Remessa Interna para redistribuir - GAB05 -> CODRA
11/09/2020 13:32

Declarada incompetência
10/09/2020 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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