TRF2 - 0508616-49.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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25/07/2023 14:36
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/05/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2023 13:41
Juntada de Certidão
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02/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0508616-49.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA ALVES (EXECUTADO) APELADO: POSTO E GARAGEM FRAZAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: ISABELLA BASTOS PECANHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
20/03/2023 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/03/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2023 11:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2023 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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