TRF2 - 5011048-07.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
05/09/2024 12:05
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2024 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/04/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 18:56
Despacho
-
26/04/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
01/02/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/02/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:21
Recurso Especial não admitido
-
17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/08/2023 11:05
Juntada de Certidão
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17/08/2023 07:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/08/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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16/08/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/08/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/08/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/08/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/07/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
23/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 12:41
Juntada de Petição
-
22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011048-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FERNANDO PINHEIRO LARICA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE B.
MENDONCA (OAB ES008545) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
05/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/05/2023 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/05/2023 06:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/04/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/04/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/04/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/04/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/03/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 13:44
Juntada de Petição
-
13/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011048-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FERNANDO PINHEIRO LARICA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE B.
MENDONCA (OAB ES008545) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
08/03/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/03/2023 16:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/03/2023 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/03/2023 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/03/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/03/2023 19:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/03/2023 19:23
Decisão interlocutória
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02/03/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 17:59
Distribuído por prevenção - Número: 50010955020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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