TRF2 - 5002929-54.2021.4.02.5120

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

CLECIANE DA COSTA SILVA

CPF *01.***.*24-00

Advogados

MARIA DE FATIMA GOMES ABREU

OAB: 100854/RJ

CPF *70.***.*76-05

JOSELIA BEZERRA PINHEIRO DA SILVA

OAB: 103110/RJ

CPF *54.***.*65-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTOES DE CREDITO

CNPJ: 34.020.354/0005-43

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB: 012806/PE

CPF *80.***.*25-91

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB: 060295/PR

CPF *55.***.*50-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 12:45

    Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

  • 02/02/2025 08:58

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

  • 23/04/2024 12:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

  • 26/02/2024 16:36

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 16/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 05/02/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 02/02/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 11:37

    Determinada a intimação

  • 12/12/2023 14:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/12/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 11:40

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG04F para RJSJM05F)

  • 05/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 25/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 23/11/2023 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 21/11/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:17

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 17:13

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 21/08/2023 17:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (Entidade) - EXCLUÍDA

  • 04/07/2023 09:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG04

  • 04/07/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 08:59

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 28/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 05/06/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 05/06/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 02/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 27/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002929-54.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: CLECIANE DA COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA GOMES ABREU (OAB RJ100854) ADVOGADO(A): JOSELIA BEZERRA PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ103110) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES PROCURADOR(A): DELMAR REINALDO BOTH PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES PROCURADOR(A): DELMAR REINALDO BOTH PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 12/05/2023 00:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 00:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 11/05/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 11/05/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 10/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 14:38

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 16/04/2023 10:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

  • 25/03/2023 08:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

  • 23/03/2023 10:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/03/2023 11:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 10/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 06/02/2023 18:59

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 19/01/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 18/01/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/01/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 08/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 07/12/2022 21:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 17/11/2022 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 17/11/2022 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 14/11/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 17:33

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 17/10/2022 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 08:20

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 06/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 21/09/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 21/09/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 20/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2022 17:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2022 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 10:44

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50398737820224025101/RJ

  • 23/08/2022 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/08/2022 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 07:04

    Despacho

  • 03/08/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 18:03

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIG02F para RJNIG04F)

  • 28/07/2022 07:21

    Despacho

  • 27/07/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 16:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/07/2022 18:03

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50398737820224025101/RJ referente ao evento 10

  • 19/07/2022 15:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50398737820224025101/RJ

  • 15/06/2022 17:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50398737820224025101/RJ

  • 02/06/2022 16:23

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50398737820224025101/RJ

  • 02/06/2022 14:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50398737820224025101/RJ

  • 27/05/2022 20:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 27/05/2022 20:27

    Juntado(a)

  • 27/05/2022 20:25

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50398737820224025101

  • 21/04/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/04/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 29/03/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/03/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/03/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 14:57

    Declarada incompetência

  • 28/03/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 13:51

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 28/03/2022 12:47

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de RJNIG04F para RJNIG02F)

  • 26/03/2022 08:04

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2022 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 14:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 17/03/2022 18:10

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIG02F para RJNIG04F)

  • 17/03/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 07:02

    Declarada incompetência

  • 16/03/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 20:31

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG04F para RJNIG02F)

  • 05/02/2022 19:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/08/2021 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2021 02:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 10/08/2021 05:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/08/2021 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2021 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/08/2021 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/08/2021 17:16

    Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de CESOLBAIXAJ para RJNIG04F)

  • 06/08/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 17:11

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma ZOOM (videoconferência) - 06/08/2021 14:00. Refer. Evento 38

  • 06/08/2021 14:36

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 15:45

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 04:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2021 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/07/2021 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2021 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/07/2021 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/07/2021 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/07/2021 20:34

    Audiência de Conciliação redesignada - Local Plataforma ZOOM (videoconferência) - 06/08/2021 14:00. Refer. Evento 24

  • 12/07/2021 10:56

    Juntada de Petição

  • 06/07/2021 02:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 05/07/2021 08:54

    Juntada de Petição

  • 15/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/06/2021 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/06/2021 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/06/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/06/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/06/2021 18:00

    Juntado(a)

  • 05/06/2021 17:58

    Juntado(a)

  • 05/06/2021 17:57

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2021 17:16

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma ZOOM (videoconferência) - 14/07/2021 16:30

  • 26/05/2021 03:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/05/2021 01:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 11/05/2021 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2021 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2021 16:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/05/2021 12:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/05/2021 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 20:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/05/2021 20:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/05/2021 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 20:23

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 20:07

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG04F para CESOLBAIXAJ)

  • 07/05/2021 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2021 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2021 20:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2021 20:21

    Determinada a intimação

  • 21/04/2021 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2021 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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