TRF2 - 5012540-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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23/06/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/06/2023 18:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2023 15:30
Juntada de Petição
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14/06/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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13/06/2023 09:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/06/2023 12:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012540-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VALERIA VIANNA MACHADO ADVOGADO(A): ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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23/11/2022 09:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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23/11/2022 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2022 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/11/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/11/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/11/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/11/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/11/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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12/09/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/09/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/09/2022 15:54
Concedida a Medida Liminar
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12/09/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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12/09/2022 13:40
Não Concedida a Medida Liminar
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01/09/2022 17:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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