TRF2 - 5001675-80.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 17:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
02/12/2024 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
02/12/2024 07:54
Recebidos os autos do STJ
-
20/03/2024 21:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:32
Despacho
-
27/02/2024 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/02/2024 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 91
-
26/02/2024 06:08
Juntada de Petição
-
23/02/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/02/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 00:01
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/02/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/02/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/11/2023 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/11/2023 09:32
Juntada de Petição
-
16/11/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
20/10/2023 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/10/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/10/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
11/10/2023 19:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2023 16:48
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/10/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Remetidos os Autos - 09/10/2023 16:44:48)
-
09/10/2023 16:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
09/10/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 16:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001675-80.2019.4.02.5002/ES (Aditamento: 148) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NORMA DE FATIMA MONTEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/09/2023 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/09/2023 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 148
-
21/09/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/09/2023 13:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
11/09/2023 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/09/2023 07:24
Juntada de Petição
-
08/09/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/09/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/08/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/08/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
10/08/2023 17:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001675-80.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 203) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NORMA DE FATIMA MONTEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203
-
14/07/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/07/2023 13:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 18:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
13/07/2023 17:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001675-80.2019.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 63) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NORMA DE FATIMA MONTEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
20/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 14:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
16/06/2023 12:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
-
02/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 12:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/05/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001675-80.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NORMA DE FATIMA MONTEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 213
-
11/05/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/05/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/05/2022 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/05/2022 08:44
Juntada de Petição
-
19/05/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/05/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/05/2022 11:06
Despacho
-
10/05/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/05/2022 15:12
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/05/2022 13:22
Distribuído por prevenção - Número: 50114392720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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