29/11/2024 11:09

Baixa Definitiva
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
11/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:18

Processo Reativado por decisão judicial
11/11/2024 15:17

Expedição de Alvará
11/11/2024 14:53

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB3SESP
11/11/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
28/10/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
28/10/2024 15:00

Despacho
25/10/2024 14:53

Juntada de Petição
01/10/2024 17:04

Baixa Definitiva
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
19/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
19/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
13/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:55

Expedição de ofício
13/09/2024 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
13/09/2024 17:05

Despacho
13/09/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
09/09/2024 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057061-16.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
09/09/2024 15:13

Juntado(a)
04/09/2024 07:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
04/09/2024 07:56

Despacho
02/09/2024 13:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
02/09/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
02/09/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
23/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
23/08/2024 16:38

Despacho
23/08/2024 13:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
22/08/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
02/08/2024 14:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
26/07/2024 19:02

Despacho
12/07/2024 13:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
12/07/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
25/06/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
13/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
13/06/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
12/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/06/2024 21:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
11/06/2024 21:22

Despacho
05/06/2024 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014335-27.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
17/05/2024 13:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009354-62.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 73, 74, 76, 90, 92, 149, 154, 155
26/03/2024 12:31

Baixa Definitiva
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/03/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
13/03/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
12/03/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
12/03/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/03/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
08/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/03/2024 17:06

Juntado(a)
08/03/2024 16:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/03/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Juntado(a) - 01/03/2024 16:07:09)
24/02/2024 22:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009354-62.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 149
19/02/2024 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
19/02/2024 12:29

Despacho
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
16/02/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/02/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 140
05/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/02/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/02/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
05/02/2024 10:49

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB3SESP
05/02/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:53

Despacho
02/02/2024 13:36

Juntada de Petição
01/02/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 11:53

Despacho
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:23

Determinada a intimação
17/10/2023 10:27

Juntada de Petição
10/10/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/10/2023 00:10

Juntada de Petição
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/09/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 11:29

Determinada a intimação
04/09/2023 16:52

Recebidos os autos
01/09/2023 13:10

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> NPSC2-TRF2
31/08/2023 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
31/08/2023 13:37

Despacho
30/08/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB17
30/08/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 111
30/08/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2023 17:09

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
29/08/2023 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
29/08/2023 15:46

Despacho
28/08/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB17
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/08/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/08/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/08/2023 10:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009354-62.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 92
17/08/2023 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/08/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:40

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
14/08/2023 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB3SESP
14/08/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB17
14/08/2023 14:01

Conhecido o recurso e provido - por maioria
14/08/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conhecido o recurso e provido - 10/08/2023 17:19:37)
21/07/2023 17:59

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
21/07/2023 17:20

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB3SESP
18/07/2023 16:34

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:26

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na 20ª Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5000787-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: ELZIRA THEREZINHA NOVAES DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA BONNA (OAB PA018939) RÉU: MARIA DE FATIMA GONCALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): VITOR FILIPPINI SÁ REIS (OAB SP431764) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 1
06/07/2023 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SECTP
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
27/06/2023 14:18

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB3SESP
26/06/2023 17:06

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB24
26/06/2023 13:54

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB3SESP
23/06/2023 12:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/06/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
13/06/2023 17:09

Juntada de Petição
09/06/2023 18:03

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:45

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB3SESP
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/05/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/05/2023 12:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
25/05/2023 12:38

Juntada de Petição
24/05/2023 16:49

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no Aditamento da Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas e término no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5000787-43.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: ELZIRA THEREZINHA NOVAES DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA BONNA (OAB PA018939) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: MARIA DE FATIMA GONCALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): VITOR FILIPPINI SÁ REIS (OAB SP431764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:24

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
22/05/2023 18:04

Concedida a tutela provisória
22/05/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2023 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 19
22/05/2023 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB3TESP
19/05/2023 17:54

Juntada de Petição - MARIA DE FATIMA GONCALVES DE FIGUEIREDO (SP431764 - VITOR FILIPPINI SÁ REIS)
18/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/05/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/05/2023 17:04

Juntada de Petição
12/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
12/05/2023 14:35

Despacho
11/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/05/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
05/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 12:07

Juntada de Petição
05/05/2023 12:07

Juntada de Petição
26/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/04/2023 14:10

Expedição de ofício
19/04/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/04/2023 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
17/04/2023 17:51

Determinada a citação
14/04/2023 12:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
14/04/2023 12:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/04/2023 20:03

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB3SESP
12/04/2023 17:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
12/04/2023 17:29

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:56

Juntada de Petição
12/04/2023 16:55

Juntada de Petição - MARIA DE FATIMA GONCALVES DE FIGUEIREDO (SP408816 - YAN DANIEL SILVA)
21/03/2023 18:11

Juntado(a)
21/03/2023 16:39

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB3SESP
12/03/2023 04:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2023 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 03/03/2023 Número de referência: 1020866
01/03/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 10:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
01/03/2023 10:16

Despacho
28/02/2023 11:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB17
28/02/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
23/02/2023 11:09

Gratuidade da justiça não concedida
13/02/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
13/02/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 21:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
03/02/2023 21:01

Despacho
03/02/2023 10:04

Juntada de Petição
01/02/2023 11:58

Juntada de Petição
30/01/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00