TRF2 - 5000357-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2023 15:10
Baixa Definitiva
-
02/08/2023 13:06
Transitado em Julgado
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
07/06/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/06/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 12:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/05/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000357-91.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: D & Y TRANSPORTES & LOGISTICA DO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ARETUSA POLLIANNA ARAUJO (OAB ES010163) ADVOGADO(A): MAYRA REGETZ MONTEIRO (OAB ES017596) ADVOGADO(A): BRUNO DEON ROSSATO (OAB RS084266B) ADVOGADO(A): BRUNO DEON ROSSATO (OAB ES037518) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): JAQUELINE FARIAS DOS SANTOS PROCURADOR(A): MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 224
-
11/05/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/04/2023 14:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
27/04/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/04/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
23/02/2023 11:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50319440320224025001/ES
-
23/02/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/02/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/02/2023 11:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/02/2023 11:12:20)
-
23/02/2023 11:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/02/2023 11:12:21)
-
22/02/2023 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/02/2023 16:32
Concedida a tutela provisória
-
23/01/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/01/2023 12:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/01/2023 10:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001168-96.2022.4.02.5105
Ministerio Publico Federal
Ultrafarma Produtos Medicos LTDA
Advogado: Marriete Teresa Nardi Alexandre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000563-81.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Clea Sobreira dos Santos
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:05
Processo nº 5080278-64.2019.4.02.5101
Maria da Penha Soares
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Amable Alves Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2021 13:55
Processo nº 5060922-78.2022.4.02.5101
Brasil Comercio Distribuicao e Logistica...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Sandra Milanez Grechi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2022 18:56
Processo nº 5060922-78.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Brasil Comercio Distribuicao e Logistica...
Advogado: Sandra Milanez Grechi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 16:11