TRF2 - 5080278-64.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SELMA DE FATIMA FARIAS DE ALMEIDA

CPF *97.***.*14-87

MARIA DA PENHA SOARES

CPF *69.***.*82-90

VALERIO ANTONIO WANDERLEY DA SILVA

CPF *07.***.*01-00

MARIA DE LOURDES ALVES DA CRUZ

CPF *90.***.*38-20

MAURO NERI PREISSLER

CPF *59.***.*50-97

Advogados

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

AMABLE ALVES FONSECA

OAB: 154758/RJ

CPF *06.***.*03-84

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB: 021203/DF

CPF *69.***.*51-68

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB: 169971/RJ

CPF *85.***.*43-68

JEAN PAULO RUZZARIN

OAB: 021006/DF

CPF *16.***.*70-30

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 12:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 21/08/2023 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

  • 18/08/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/08/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 16/08/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/06/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82

  • 23/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5080278-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DA PENHA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: SELMA DE FATIMA FARIAS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: MARIA DE LOURDES ALVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: MAURO NERI PREISSLER (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: VALERIO ANTONIO WANDERLEY DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/05/2023 06:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 30/04/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/04/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/04/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 58 e 57

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/04/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

  • 13/04/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/03/2023 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5080278-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DA PENHA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: SELMA DE FATIMA FARIAS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: MARIA DE LOURDES ALVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: MAURO NERI PREISSLER (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELANTE: VALERIO ANTONIO WANDERLEY DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 10/03/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/03/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/03/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/03/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 17:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 17:31

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 03/03/2023 17:31

    Recebidos os autos - RJRIO19 -> TRF2

  • 17/02/2022 14:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 17/02/2022 14:31

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2022

  • 17/02/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/02/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/02/2022 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

  • 30/11/2021 13:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/11/2021 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

  • 18/11/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2021 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2021 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2021 15:40

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2021 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2021 18:10

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 25/10/2021 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2021 15:08

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/10/2021 01:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/10/2021 17:28

    Juntada de Petição

  • 12/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>

  • 11/10/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 14:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/10/2021 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/10/2021 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 23/09/2021 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/07/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/07/2021 18:30

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/07/2021 18:30

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 13:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50072377020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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