TRF2 - 5012497-51.2021.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONIVALDO ARAUJO LIMA

CPF *11.***.*27-15

Advogados

JOSE DE SENA DA SILVA

OAB: 190306/RJ

CPF *58.***.*96-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/04/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/04/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/04/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 23:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009346-57.2024.4.02.9666/TRF (JOSE DE SENA DA SILVA)

  • 29/03/2024 23:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009345-72.2024.4.02.9666/TRF (RONIVALDO ARAUJO LIMA)

  • 15/02/2024 12:34

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-87 processada no TRF2 com o no. 50093465720244029666/TRF (JOSE DE SENA DA SILVA)

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-87 processada no TRF2 com o no. 50093457220244029666/TRF (RONIVALDO ARAUJO LIMA)

  • 09/02/2024 16:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-87

  • 09/02/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/02/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63

  • 08/02/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/02/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/02/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/02/2024 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/02/2024 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/01/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 31/01/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 31/01/2024 14:31

    Determinada a intimação

  • 31/01/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2024 14:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-87

  • 30/11/2023 18:41

    Despacho

  • 29/11/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 22:33

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2023 22:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2023 22:18

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 13:10

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 15:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/07/2023 09:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNITJE01

  • 04/07/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 09:03

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012497-51.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: RONIVALDO ARAUJO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DE SENA DA SILVA (OAB RJ190306) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 12/05/2023 00:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 00:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 11/05/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2023 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/05/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 11:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/03/2023 07:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 01/03/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2023 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/02/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 22:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 13:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/07/2022 03:54

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2022 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2022 19:31

    Determinada a intimação

  • 05/04/2022 23:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2022 13:35

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2022 13:35

    Despacho

  • 10/01/2022 05:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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