12/08/2025 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2025 10:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
18/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/07/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
18/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
18/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
16/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
16/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2025 18:26

Juntado(a)
15/07/2025 18:25

Juntado(a)
15/07/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/07/2025 14:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 10/07/2025 13:00
27/06/2025 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
12/06/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/06/2025 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 13:00 Sequencial: 1
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
04/06/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
04/06/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
04/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
04/06/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
03/06/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
03/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
03/06/2025 17:38

Remetidos os Autos - AREC -> SECVPR
03/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
03/06/2025 16:34

Retirado de pauta
03/06/2025 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2025 16:04

Despacho
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025 Data da sessão: 05/06/2025 13:00
26/05/2025 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
21/05/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/05/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2025 13:00 Sequencial: 1
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/05/2025 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
30/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
30/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
28/04/2025 17:55

Retirado de pauta
25/04/2025 10:20

Deferido o pedido
24/04/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
24/04/2025 18:07

Juntada de Petição
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59
11/04/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
10/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/04/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59 Sequencial: 11
10/04/2025 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/02/2025 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/02/2025 02:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/02/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/02/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
17/12/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/12/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2024 16:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/12/2024 09:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/12/2024 13:22

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/12/2024 17:00

Juntada de Petição
12/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
17/09/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/09/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
16/09/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
10/09/2024 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59
16/08/2024 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
16/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59 Sequencial: 152
16/08/2024 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/06/2024 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
10/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/05/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
25/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/04/2024 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 15:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
18/04/2024 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5093558-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/03/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
26/03/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/04/2024 13:00 Sequencial: 104
25/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5093558-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/03/2024 20:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
19/03/2024 23:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
19/03/2024 23:20

Juntada de Certidão
19/03/2024 23:19

Retirado de pauta
19/03/2024 18:45

Juntada de Petição
15/03/2024 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
15/03/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/03/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59 Sequencial: 217
13/03/2024 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/12/2023 07:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
04/12/2023 07:55

Juntada de Certidão
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2023 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
13/10/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
13/10/2023 00:01

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
11/10/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/10/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
10/10/2023 13:38

Decisão interlocutória
29/09/2023 17:56

Juntada de Petição
07/08/2023 17:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
07/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
05/07/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/07/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
03/07/2023 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 15:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
29/06/2023 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade
19/06/2023 11:51

Juntada de Certidão
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5093558-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA PROCURADOR(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/06/2023 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
09/06/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/06/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/06/2023 14:00 Sequencial: 55
09/06/2023 07:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
02/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5093558-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA PROCURADOR(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/06/2023 17:38

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:36

Retirado de pauta
23/05/2023 14:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
23/05/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/05/2023 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 43
22/05/2023 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
19/05/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
19/05/2023 12:37

Retirado de pauta
19/05/2023 12:35

Lavrada Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5093558-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA PROCURADOR(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/05/2023 16:34

Juntada de Petição
16/05/2023 12:22

Juntada de Petição
09/05/2023 14:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
09/05/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 188
08/05/2023 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
31/10/2022 19:49

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:11

Distribuído por prevenção - Número: 50106448420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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