18/10/2023 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
18/10/2023 14:45

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
17/10/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 12:32

Intimado em Secretaria
13/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
28/08/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
18/08/2023 11:40

Sentença confirmada - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002569-97.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (NÃO CONSTA) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HELANY CRIS ASSIS GORWYN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LARA BOECHAT BORGES FERNANDES (OAB RJ196577) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 136
14/07/2023 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
24/06/2023 13:58

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
24/06/2023 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
23/06/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
07/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:41

Retirado de pauta
07/06/2023 14:38

Despacho
07/06/2023 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002569-97.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (NÃO CONSTA) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HELANY CRIS ASSIS GORWYN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LARA BOECHAT BORGES FERNANDES (OAB RJ196577) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
23/05/2023 18:56

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 3
23/05/2023 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
16/05/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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