TRF2 - 5057084-30.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Polo Passivo

Partes

UNIVERSAL MUSIC LTDA

CNPJ: 00.952.789/0001-80

Advogados

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

OAB: 028105/RJ

CPF *32.***.*82-72

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES

OAB: 162344/RJ

CPF *57.***.*39-90

GEORGIANA RIPPER VIANNA

OAB: 183018/RJ

CPF *10.***.*93-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 00:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/12/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 29/11/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/11/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/11/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 15:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2023 15:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 28/08/2023 11:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 12:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 25/08/2023 02:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/08/2023 02:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/08/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/08/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/07/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 14:39

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 8 - Evento 25 - PETIÇÃO - 19/06/2023 16:33:25

  • 27/07/2023 14:39

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 7 - Evento 25 - PETIÇÃO - 19/06/2023 16:33:25

  • 27/07/2023 14:39

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 6 - Evento 25 - PETIÇÃO - 19/06/2023 16:33:25

  • 27/07/2023 14:39

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 5 - Evento 25 - PETIÇÃO - 19/06/2023 16:33:25

  • 27/07/2023 14:39

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 4 - Evento 25 - PETIÇÃO - 19/06/2023 16:33:25

  • 27/07/2023 14:39

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 3 - Evento 25 - PETIÇÃO - 19/06/2023 16:33:25

  • 27/07/2023 14:38

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 2 - Evento 25 - PETIÇÃO - 19/06/2023 16:33:25

  • 27/07/2023 14:38

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 25 - PETIÇÃO - 19/06/2023 16:33:25

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 04/07/2023 19:25

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/07/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 15:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/06/2023 14:52

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/06/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5057084-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIVERSAL MUSIC LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) ADVOGADO(A): GEORGIANA RIPPER VIANNA (OAB RJ183018) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/06/2023 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 09/06/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/06/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 09/06/2023 07:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5057084-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIVERSAL MUSIC LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) ADVOGADO(A): GEORGIANA RIPPER VIANNA (OAB RJ183018) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/06/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 17:36

    Retirado de pauta

  • 23/05/2023 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 23/05/2023 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/05/2023 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 22/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/05/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/05/2023 12:37

    Retirado de pauta

  • 19/05/2023 12:35

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5057084-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIVERSAL MUSIC LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) ADVOGADO(A): GEORGIANA RIPPER VIANNA (OAB RJ183018) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/05/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/03/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 13:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50472292720224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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