TRF2 - 5016354-85.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 17:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/11/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/11/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/11/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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23/11/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 16:16
Recurso Especial sobrestado
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21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2023 08:36
Juntada de Certidão
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21/11/2023 06:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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20/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/10/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/10/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/09/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/09/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/09/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/09/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2023 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 16:50
Juntado(a)
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25/08/2023 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016354-85.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 808) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCIO JOSE FURTADO ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 808
-
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 16:35
Juntado(a)
-
10/07/2023 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
10/07/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/06/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/06/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
01/06/2023 13:02
Juntado(a)
-
24/05/2023 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016354-85.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARCIO JOSE FURTADO ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
06/04/2023 10:00
Juntado(a)
-
21/12/2022 19:38
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/02/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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01/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/01/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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24/11/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2021 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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17/11/2021 14:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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