28/08/2025 17:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033195-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 55, 63
27/08/2025 17:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50331957620244025101/RJ
23/05/2025 12:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50331957620244025101/RJ
24/03/2025 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
22/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/08/2024 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/08/2024 14:55

Juntada de Petição
16/08/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:17

Determinada a intimação
14/08/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 00:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 94 Número: 50331957620244025101
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/05/2024 23:11

Juntada de Petição
03/05/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:36

Decisão interlocutória
29/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 13:42

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/04/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/04/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/04/2024 21:30

Juntada de Petição - DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTA (RJ244239 - THIAGO DE ALCANTARA MENEZES)
16/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:24

Decisão interlocutória
16/04/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024 Prazo do edital: 26/04/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024 Prazo do edital: 26/04/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
08/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027008-62.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: FARMACIA PENIEL DE BANGU LTDA EXECUTADO: DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTA EDITAL Nº 510012662390 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) FARMACIA PENIEL DE BANGU LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-20 e DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTA, CPF: *02.***.*61-43, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 5.433,01 (cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais e um centavo), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50270086220184025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para cobrança da quantia de R$ 8.075,15 (oito mil, setenta e cinco reais e quinze centavos), atualizada até (21/09/2018 18:04:22), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 1460/15, 1461/15, 2103/18, 2104/18 e 2105/18, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2024.

Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
07/03/2024 10:58

Intimado em Secretaria
07/03/2024 10:58

Intimado em Secretaria
07/03/2024 10:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
06/03/2024 17:15

Expedição de Edital
26/02/2024 16:38

Juntado(a)
08/02/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2024 18:04

Juntado(a)
07/02/2024 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/11/2023 17:12

Juntada de Petição
07/11/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2023 Prazo do edital: 06/07/2023 Prazo de citação/intimação: 13/07/2023
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2023 Prazo do edital: 06/07/2023 Prazo de citação/intimação: 13/07/2023
23/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027008-62.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: FARMACIA PENIEL DE BANGU LTDA EXECUTADO: DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTA EDITAL Nº 510010433534 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FARMACIA PENIEL DE BANGU LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-20 e DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTA, CPF: *02.***.*61-43, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50270086220184025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para cobrança da quantia de R$ 8.075,15 (oito mil, setenta e cinco reais e quinze centavos), atualizada até (21/09/2018 18:04:22), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 1460/15, 1461/15, 2103/18, 2104/18 e 2105/18, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/05/2023.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
22/05/2023 14:10

Intimado em Secretaria
22/05/2023 14:10

Intimado em Secretaria
22/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2023
22/05/2023 11:54

Expedição de Edital
09/05/2023 20:39

Juntada de Petição
10/04/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/03/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
22/03/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
15/03/2023 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/01/2023 12:34

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/12/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 20:24

Juntada de Petição
08/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/09/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 12:53

Decisão interlocutória
23/09/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2022 14:12

Juntada de Petição
07/07/2022 17:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 18:40

Decisão interlocutória
23/06/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/02/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 15:59

Determinada a intimação
14/02/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2019 15:07

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
09/03/2019 01:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
28/02/2019 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
22/02/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/02/2019 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2019 15:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2018 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/10/2018 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/10/2018 17:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/10/2018 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
06/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/09/2018 18:09

Expedição de Mandado de citação
26/09/2018 18:09

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/09/2018 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2018 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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