TRF2 - 5041227-80.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ANGELINA CONCEICAO MENEZES DA ROCHA

CPF *11.***.*40-25

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 19:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 03/10/2023 19:51

    Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

  • 03/10/2023 19:50

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/09/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/09/2023 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5041227-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANGELINA CONCEICAO MENEZES DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 29/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/06/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/06/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48

  • 27/06/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/06/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/06/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 10:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/06/2023 10:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/05/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5041227-80.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANGELINA CONCEICAO MENEZES DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 22/05/2023 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 13:56

    Retirado de pauta

  • 02/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5041227-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANGELINA CONCEICAO MENEZES DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 26/04/2023 10:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 10:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/01/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 22:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 22:28

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 13:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/02/2022 08:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 17/01/2022 08:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/01/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 16/12/2021 08:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/12/2021 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/12/2021 18:57

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2021 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/05/2021 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2021 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 16:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2021 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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