TRF2 - 5008459-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 07:52
Baixa Definitiva
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21/08/2023 07:48
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/08/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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26/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/06/2023 16:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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01/06/2023 13:02
Juntado(a)
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24/05/2023 14:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008459-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: VICENTE DE PAULA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): Carlos Leonardo Verçosa Barros (OAB RJ172720) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2023 18:03
Juntado(a)
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08/08/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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08/08/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/06/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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27/06/2022 17:24
Despacho
-
13/06/2022 23:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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