STJ - 0161246-37.2017.4.02.5102

09/02/2023 12:18

Transitado em Julgado em 09/02/2023

01/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 282827/2022 - AgInt nos EDcl no

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0282827 - AgInt nos EDcl no AREsp 1835233 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de LIANA BASTOS FREITAS FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00282827/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1835233/RJ

14/11/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:08

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282827/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1835233/RJ

07/07/2022 15:24

Juntada de Certidão : Junto aos autos certidão de militância, conforme socitação do interessado.

01/07/2022 13:41

Juntada de Petição de petição nº 569697/2022

01/07/2022 13:29

Protocolizada Petição 569697/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2022

15/06/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2022 e término em 13/06/2022 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF apresentar resposta à petição n. 282827/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 661.

20/04/2022 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 314670/2022

20/04/2022 11:10

Protocolizada Petição 314670/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2022

19/04/2022 12:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 282827/2022 -

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 282827/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

13/04/2022 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 282827/2022

13/04/2022 11:49

Protocolizada Petição 282827/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2022

25/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022 Petição Nº 905531/2021 - EDcl

24/03/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0905531 - EDcl no AREsp 1835233 - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 16:30

Embargos de Declaração de LIANA BASTOS FREITAS FERNANDES Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00905531 - EDcl no AREsp 1835233

12/11/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/11/2021 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2021 e término em 10/11/2021 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF apresentar resposta à petição n. 905531/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 630.

12/10/2021 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914268/2021

12/10/2021 18:04

Protocolizada Petição 914268/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/10/2021

11/10/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2021 Petição Nº 905531/2021 -

08/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/10/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 905531/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

08/10/2021 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 905531/2021

08/10/2021 11:36

Protocolizada Petição 905531/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2021

01/10/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 09:30

Conheço do agravo de LIANA BASTOS FREITAS FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2021 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/05/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/05/2021 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2021 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/03/2021 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2021 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO