TRF2 - 0161246-37.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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15/12/2023 17:19
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
-
12/12/2023 10:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 164
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
17/10/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
17/10/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
14/10/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
14/10/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
13/10/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/10/2023 17:56
Juntado(a)
-
10/10/2023 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2023 15:40
Remetidos os Autos - AREC -> OEsp
-
03/10/2023 21:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/10/2023 21:16
Despacho
-
26/09/2023 19:16
Juntado(a)
-
26/09/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
25/09/2023 21:30
Juntada de Petição
-
22/09/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0161246-37.2017.4.02.5102/RJ (Aditamento: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LIANA BASTOS FREITAS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) ADVOGADO(A): LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS (OAB RJ210673) APELADO: ELIZANGELA CRUVINEL ZUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB PE040510) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/09/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
18/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/07/2023 10:05
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
25/07/2023 06:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
25/07/2023 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
22/07/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
22/07/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
20/07/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 17:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2023 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 130
-
20/07/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
-
04/07/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
04/07/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
04/07/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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03/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
30/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:36
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
25/05/2023 14:18
Juntado(a)
-
23/05/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
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23/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0161246-37.2017.4.02.5102/RJ (Aditamento: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LIANA BASTOS FREITAS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL MESSIAS PEIXINHO (OAB RJ074759) ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) ADVOGADO(A): LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS (OAB RJ210673) APELADO: ELIZANGELA CRUVINEL ZUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB PE040510) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
22/05/2023 20:07
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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19/05/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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04/05/2023 00:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2023 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
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12/04/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
12/04/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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07/04/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
07/04/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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04/04/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/03/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
02/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2023 23:30
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/02/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
24/02/2023 14:52
Recebidos os autos do STF
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10/07/2022 12:59
Alterado o assunto processual
-
10/07/2022 12:59
Alterado o assunto processual
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09/02/2021 10:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/02/2021 21:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
08/02/2021 21:11
Juntada de Certidão
-
25/11/2020 15:46
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
-
25/11/2020 12:03
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
-
25/11/2020 12:03
Despacho
-
30/09/2020 15:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/09/2020 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 70
-
30/09/2020 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/09/2020 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/09/2020 17:20
Juntada de Petição
-
24/09/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
-
23/09/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
-
16/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 68
-
15/09/2020 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/09/2020 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/09/2020 11:59
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2020 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/09/2020 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
23/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
21/08/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
-
14/08/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2020 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/08/2020 14:46
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
14/08/2020 14:46
Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
-
13/08/2020 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/08/2020 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/08/2020 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/08/2020 16:47
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
13/08/2020 16:47
Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
-
06/08/2020 13:41
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2020 13:30
Lavrada Certidão
-
05/08/2020 22:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
05/08/2020 22:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 50
-
05/08/2020 21:23
Juntada de Petição
-
22/07/2020 01:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/07/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
-
29/06/2020 20:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
-
28/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
-
23/06/2020 01:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2020 01:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2020 01:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2020 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/06/2020 13:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
18/06/2020 23:52
Juntada de Petição
-
18/06/2020 23:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2020 23:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2020 23:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/06/2020 23:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2020 23:06
Juntada de Petição
-
13/06/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/05/2020 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
17/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
08/05/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
07/05/2020 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/05/2020 19:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/05/2020 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/05/2020 15:29
Juntada - Julgamento
-
05/05/2020 15:16
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
21/04/2020 14:13
Lavrada Certidão
-
21/04/2020 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/04/2020 04:11
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2020
-
07/04/2020 23:59
Publicação de Pauta
-
06/04/2020 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/04/2020 11:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
05/04/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
05/04/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
05/04/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
05/04/2020 16:43
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2020 16:09
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 2
-
02/04/2020 19:34
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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08/03/2020 14:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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08/03/2020 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
05/03/2020 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
18/02/2020 09:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
17/02/2020 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/02/2020 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/02/2020 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/02/2020 17:28
Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/02/2020 17:27
Juntada - Julgamento
-
12/02/2020 15:08
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
28/01/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2020
-
23/01/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/01/2020 14:51
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 2
-
16/07/2019 13:52
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO (Entidade) - EXCLUÍDA
-
01/07/2019 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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