TRF2 - 5005417-93.2022.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO OTAVIO COUTO DA PAIXAO

CPF *41.***.*46-04

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 08/08/2023 14:10

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/06/2023 12:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:46

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:11

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5005417-93.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: RODRIGO OTAVIO COUTO DA PAIXAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 08/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/04/2023 21:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/04/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 10:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/04/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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