TRF2 - 5004986-11.2022.4.02.5120
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004986-11.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARCOS ROGERIO BRAGA PEREIRAADVOGADO(A): MONICA DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ076138) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte Autora para se manifestar com relação à alegação da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 79, PET1).
Prazo de 10 (dez) dias. -
27/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 17:16
Determinada a intimação
-
29/01/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/12/2024 11:27
Juntada de Petição
-
26/11/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 09:38
Determinada a intimação
-
25/11/2024 21:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/09/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 14:07
Determinada a intimação
-
16/09/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 12:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/08/2024 10:43
Juntada de Petição
-
08/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/07/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 11:43
Determinada a intimação
-
02/07/2024 20:22
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 20:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/06/2024 10:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG01
-
10/06/2024 10:32
Transitado em Julgado
-
08/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2024 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
08/05/2024 15:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/05/2024 15:20
Juntada de Petição
-
08/05/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 13:44
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
07/08/2023 13:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/07/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/07/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/07/2023 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2023 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2023 08:57
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
-
04/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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05/06/2023 12:15
Juntada de Petição
-
02/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/05/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004986-11.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: MARCOS ROGERIO BRAGA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ076138) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
12/05/2023 00:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 00:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
10/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/05/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 18:21
Retirado de pauta
-
04/05/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
04/05/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
26/04/2023 08:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/04/2023 11:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
21/04/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/04/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/02/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/02/2023 15:33
Juntada de Petição
-
13/02/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2023 20:37
Julgado procedente o pedido
-
29/11/2022 11:53
Conclusos para julgamento
-
17/10/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/10/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 20:30
Despacho
-
06/10/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2022 07:00
Juntada de Petição
-
28/07/2022 13:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/07/2022 13:00
Determinada a citação
-
28/06/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2022 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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