TRF2 - 5009634-33.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 05:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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12/12/2023 05:16
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/10/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/10/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2023 17:03
Juntado(a)
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19/09/2023 19:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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02/09/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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02/09/2023 14:10
Juntado(a)
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009634-33.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1026) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: LANDERLEY LEMOS DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB RJ143199) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1026
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17/08/2023 17:43
Juntada de Petição
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16/08/2023 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/06/2023 13:02
Juntado(a)
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31/05/2023 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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24/05/2023 14:05
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009634-33.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: LANDERLEY LEMOS DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (OAB RJ143199) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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12/04/2023 17:56
Juntado(a)
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16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/03/2022 10:22
Juntada de Petição
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21/10/2021 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/10/2021 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/10/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2021 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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