TRF2 - 5003227-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 23:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001645-74.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 24, 25, 26, 37
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11/07/2023 07:34
Baixa Definitiva
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11/07/2023 07:34
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/05/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 13:41
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003227-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RESIDENCIAL CEARA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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26/04/2023 10:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/04/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2023 10:05
Juntada de Petição
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19/03/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2023 18:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2023 17:53
Juntada de Petição
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16/03/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2023 15:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50016457420224025120/RJ
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15/03/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/03/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/03/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:27
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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14/03/2023 18:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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