TRF2 - 5044278-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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10/05/2023 13:27
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
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10/05/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/05/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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18/04/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/04/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/04/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/04/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/04/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/03/2023 12:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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29/03/2023 12:00
Juntada de Petição
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13/03/2023 17:58
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044278-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DIONE MARIA RODRIGUES DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA SELMA GOMES KALIL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA DE FATIMA JESUS ACACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: GERSON FERRAZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EDINA MARIA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CARLOS FERNANDES CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: NELIO GOMES DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: RUTH HELENA SOUSA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: IDE MARIA DOS REIS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSEMEIRE COSTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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08/02/2023 17:13
Juntada de Petição
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18/01/2023 14:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011377-84.2020.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 134, 137, 146
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18/01/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/01/2023 11:34
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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01/07/2021 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/07/2021 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2021 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2021 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2021 12:36
Ato ordinatório praticado
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29/06/2021 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/06/2021 12:11
Despacho
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29/06/2021 00:16
Distribuído por prevenção - Número: 50113778420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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