TRF2 - 5130126-49.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

RENE MURILO DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*50-87

Advogados

LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO

OAB: 212105/RJ

CPF *62.***.*28-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 13:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 05/02/2024 13:02

    Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

  • 05/02/2024 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/02/2024 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/02/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/02/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/02/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 17:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 17:34

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2024 17:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 17:34

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/09/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/09/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 16:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 17/07/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5130126-49.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENE MURILO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 11/07/2023 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 06:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 08:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/05/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 11:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 17:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5130126-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENE MURILO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 26/04/2023 10:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 31/03/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2023 14:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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