TRF2 - 5011366-10.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 17:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
12/03/2024 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2024 19:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 19:52
Despacho
-
11/03/2024 11:28
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
06/03/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
06/03/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108
-
06/03/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
06/03/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/03/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/03/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
06/03/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
05/03/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
05/03/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
27/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 07:07
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
27/10/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 90
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
18/10/2023 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
18/10/2023 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/10/2023 19:20
Não conhecido o recurso
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/10/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/10/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/10/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
02/10/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
07/09/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/09/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/08/2023 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2023 22:56
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5011366-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: WALKIR DIAS TRINDADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELANTE: ANA MARIA DIAS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELANTE: VANDA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELANTE: SHEILA DIAS MARINHO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELANTE: AMAURI DIAS TRINDADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELANTE: ALDANIR DIAS TRINDADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
20/07/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/07/2023 09:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
11/07/2023 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/07/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/07/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/07/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/07/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/07/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/07/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34, 35 e 33
-
07/07/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/07/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/07/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/06/2023 11:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/06/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/06/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/06/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/06/2023 13:58
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 11:49
Despacho
-
16/06/2023 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/06/2023 20:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Despacho - 15/06/2023 18:30:02)
-
15/06/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/06/2023 14:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
13/06/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 13:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
-
01/06/2023 13:09
Despacho
-
01/06/2023 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/05/2023 14:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
28/05/2023 11:08
Juntada de Petição
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5011366-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AMAURI DIAS TRINDADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELANTE: ALDANIR DIAS TRINDADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELANTE: WALKIR DIAS TRINDADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELANTE: ANA MARIA DIAS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELANTE: VANDA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELANTE: SHEILA DIAS MARINHO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/05/2023 21:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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