TRF2 - 5032247-22.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
07/06/2023 16:41
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
-
07/06/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2023 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/04/2023 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5032247-22.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
05/07/2022 09:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/07/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/06/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2022 12:52
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/06/2022 12:41
Distribuído por prevenção - Número: 50005160520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002319-86.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Posto Embaixador LTDA
Advogado: Fabio Nogueira Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2022 11:46
Processo nº 5040051-27.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Carrefour Comercio e Industria LTDA
Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 10:45
Processo nº 5002041-98.2019.4.02.5106
Caixa Economica Federal - Cef
Agro Grupo Distribuidora de Alimentos Lt...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000891-74.2022.4.02.5107
Antonio de Padua Bento de Araujo
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 09:12
Processo nº 5000816-40.2021.4.02.9999
Odete do Nascimento Domingos Pires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Luiz Lopes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:13