TRF2 - 5072106-31.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 15:28
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 15:28
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/03/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/03/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/03/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/03/2024 17:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/03/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/03/2024 23:35
Juntada de peças digitalizadas
-
20/03/2024 23:30
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/03/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/03/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/01/2024 13:07
Expedição de ofício
-
19/01/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/01/2024 12:15
Juntada de peças digitalizadas
-
14/12/2023 17:00
Decisão interlocutória
-
14/12/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:07
Juntada de peças digitalizadas
-
14/12/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/10/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/10/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/10/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2023 13:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/10/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/09/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 11:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
14/09/2023 11:12
Juntado(a)
-
13/09/2023 14:50
Despacho
-
13/09/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 13:46
Juntado(a)
-
13/09/2023 13:39
Decisão interlocutória
-
04/08/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 14:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/07/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/07/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 21:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2023
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2023
-
24/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072106-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ELIEL RICARDO DE MOURA EDITAL Nº 510010451877 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ELIEL RICARDO DE MOURA, CPF/CNPJ: *28.***.*66-78, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50721063120224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.002,28 (um mil, dois reais e vinte e oito centavos), atualizada até (19/09/2022 16:40:14), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/2722-55, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/05/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
23/05/2023 17:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 12:07
Expedição de Edital - citação
-
22/05/2023 20:12
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 16:19
Decisão interlocutória
-
11/04/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 15:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/03/2023 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/03/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 15:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/03/2023 10:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
09/02/2023 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
02/02/2023 13:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/02/2023 18:06
Decisão interlocutória
-
01/02/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 17:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/01/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/01/2023 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/01/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 19:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/01/2023 13:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
24/11/2022 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
23/11/2022 22:45
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/11/2022 14:18:37)
-
23/11/2022 15:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2022 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
19/11/2022 10:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/11/2022 10:47
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
14/11/2022 13:07
Despacho
-
12/11/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2022 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/10/2022 01:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 15:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2022 07:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2022 17:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/09/2022 18:45
Determinada a citação
-
19/09/2022 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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