08/04/2024 17:05

Juntada de Petição
06/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
04/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
01/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 23:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011697-03.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA)
11/03/2024 12:37

Juntada de Petição
27/02/2024 08:52

Baixa Definitiva
26/02/2024 19:57

Determinada a intimação
26/02/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
22/02/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
20/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-87 processada no TRF2 com o no. 50116970320244029666/TRF (MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA)
19/02/2024 13:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-87
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
25/01/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
19/01/2024 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
19/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-87
18/01/2024 15:02

Determinada a intimação
16/01/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
05/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
30/11/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
25/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 16:21

Determinada a intimação
24/11/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 16:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
24/11/2023 10:21

Juntada de Petição
13/11/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
26/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
24/10/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:22

Juntada de Petição
26/09/2023 11:37

Baixa Definitiva
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
14/09/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
13/09/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 19:45

Determinada a intimação
13/09/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
18/08/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
14/08/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 19:36

Determinada a intimação
25/07/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 06:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE13
25/07/2023 06:21

Juntada de Certidão
25/07/2023 06:19

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
02/07/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
28/06/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
21/06/2023 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 21/06/2023 14:00 Sequencial: 63
19/06/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
07/06/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
07/06/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
07/06/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/06/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 127, 128 e 129
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002432-37.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: ELIDIA DE BRITO GOMES COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: CONCESSIONARIA RIO TERESÓPOLIS S/A - CRT (REQUERIDO) PROCURADOR(A): KARINA DE MESQUITA BARCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
19/05/2023 17:11

Determinada a intimação
19/05/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/05/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 00:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/05/2023 00:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 60
12/05/2023 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
26/04/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/03/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/03/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
28/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
13/02/2023 14:41

Juntada de Petição
09/02/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 18:18

Juntada de Petição
07/02/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 18:34

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 16:39

Conclusos para julgamento
28/06/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/06/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:02

Juntada de Petição
26/04/2022 08:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
25/04/2022 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
12/04/2022 14:17

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
12/04/2022 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS - CRT - EXCLUÍDA
11/04/2022 21:17

Determinada a intimação
07/04/2022 16:25

Juntada de Petição
05/04/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/04/2022 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE13
05/04/2022 08:44

Juntada de Certidão
05/04/2022 08:14

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022
05/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/03/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/03/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2022 09:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 19:03

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/02/2022 17:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/02/2022 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
17/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/02/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/02/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2022 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2022 14:00 Sequencial: 62
03/02/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 13:53

Juntado(a)
15/12/2021 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
15/12/2021 13:17

Juntada de Certidão
10/12/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/11/2021 17:13

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2021 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Retirado de pauta - 30/11/2021 17:10:36)
29/11/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2021 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/11/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/11/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/11/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/11/2021 12:11

Determinada a intimação
26/11/2021 12:09

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2021 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2021 14:00 Sequencial: 65
19/11/2021 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
19/11/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/11/2021 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2021 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/10/2021 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/10/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
12/10/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/10/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/09/2021 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/09/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2021 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/09/2021 13:39

Conclusos para julgamento
11/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/09/2021 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2021 21:07

Juntada de Certidão
26/08/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/08/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2021 17:21

Julgado procedente o pedido
06/08/2021 13:45

Conclusos para julgamento
25/06/2021 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2021 17:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 16:53

Juntada de Petição
07/06/2021 09:12

Juntada de Petição
05/05/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/04/2021 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2021 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2021 16:22

Determinada a citação
14/04/2021 10:43

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00