TRF2 - 5010179-66.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ELIDIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *11.***.*19-04

Advogados

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

OAB: 189680/RJ

CPF *30.***.*39-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 14:13

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/09/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/09/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/09/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/09/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:37

    Recurso Especial sobrestado

  • 13/09/2023 16:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/09/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/09/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/09/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/09/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43

  • 06/09/2023 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/09/2023 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/09/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2023 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 16:50

    Juntado(a)

  • 25/08/2023 15:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/08/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5010179-66.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 819) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIDIO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 01/08/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 819

  • 26/07/2023 12:53

    Juntado(a)

  • 04/07/2023 13:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 04/07/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23

  • 04/07/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/06/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2023 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/06/2023 13:02

    Juntado(a)

  • 31/05/2023 17:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 23/05/2023 17:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2023 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5010179-66.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIDIO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/04/2023 12:50

    Juntado(a)

  • 20/07/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/07/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/07/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/07/2022 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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