TRF2 - 5000705-20.2019.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 17:58
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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17/07/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/07/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/07/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/07/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/06/2023 13:02
Juntado(a)
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31/05/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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23/05/2023 17:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000705-20.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HAROLDO MAGALHAES DE VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
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23/04/2023 12:04
Juntado(a)
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12/09/2022 18:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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12/09/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/08/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2022 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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23/08/2022 18:41
Despacho
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16/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/02/2022 12:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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25/02/2022 23:42
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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18/11/2021 18:17
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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18/11/2021 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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18/11/2021 14:59
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/08/2021 08:29
Juntada de Petição
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22/06/2020 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/06/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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19/06/2020 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/06/2020 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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